Crianças de quatro e cinco anos precisam estar na escola em 2016…

Lajeado – A Secretaria Municipal da Educação (SED) informou nesta semana que as crianças que completam cinco anos até o dia 31 de março de 2016, que já frequentam, ou não, a Educação Infantil municipal não terão acesso ao turno integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), que acontece das 6h30min às 18h30min. O mesmo vale para àquelas que estiverem com quatro anos, dentro do mesmo período, e que ainda não estão na rede municipal.

A todos estes é garantido o turno único, na parte da manhã, entre às 6h30min e 12h30min, ou à tarde, das 12h30min às 18h30min – completando 6 horas diárias, duas a mais do que o exigido por lei.

“Os que completariam seis anos já sabiam que não teriam acesso ao turno integral nas Emeis, o que fizemos foi adiantar isso para os cinco anos, o que já vínhamos avisando desde o ano passado”, explica a secretária da Educação Eloede Conzatti.

O objetivo da pasta com esta atitude, segundo a secretaria, é possibilitar que todas as crianças com esta idade tenham vaga garantida na Educação Infantil municipal. Isto porque, a partir de 2016, obrigatoriamente, conforme a lei 12.796, de 4 de abril de 2013, todas deverão estar matriculadas e frequentando as aulas.

A lei ainda define que estas crianças compareçam a 60% dos dias curriculares, e cumpram 60% da carga horária, que pode ser de quatro horas em turno único, e a partir de sete em turno integral. “Se elas não estiverem nas escolas, os pais deverão responder às autoridades. Então, assim como é uma obrigação nossa de oferecer as vagas, ao contrário do Estado, também é uma obrigação deles – pais – em matriculá-las”, enfatiza a coordenadora geral da SED, Sandra De Mari.

Turno integral

Para os pais que desejam o turno integral, das 7h30min às 17h, há opção de, até amanhã, inscreverem seus filhos em algumas escolas de Ensino Fundamental do município, para pleitear uma vaga. Outra alternativa é procurar os seis Projetos Vida espalhados pela cidade e realizar a inscrição para o turno oposto ao que a criança irá frequentar a Emei.

“Não podemos garantir que haverá turno integral para todos que procurarem, até porque ainda não sabemos quantas vagas serão ofertadas. A lei nos obriga a oferecer vagas, mas não turno integral, que pode ser até de sete horas. Isto é cultura do município, contar com as Emeis por 12 horas”, afirma Sandra.

Após o término das inscrições, um levantamento será feito pela secretaria para identificar a real demanda e então saber para quais escolas as crianças devem ser encaminhadas. “Na próxima semana teremos esse panorama”, afirma Eloede.

Para garantir a vaga, os pais deverão confirmar esta inscrição através da matrícula em dezembro, do dia 9 a 23. Ao contrário dos demais anos, isto não será possível em fevereiro. “Até lá precisamos saber o real número de crianças que teremos que atender.”

Vagas para os bebês

O Município não possui lista de espera para crianças com idade de quatro a cinco anos, e mesmo que a demanda seja baixa, o sistema nas Emeis não será modificado. Isto porque, o objetivo a frente é criar vagas para as crianças de menor faixa etária, que integram uma extensa lista de espera por vaga no município.
Seleção

Para escolha das crianças beneficiadas com turno integral serão usados os seguintes critérios:
– A criança deve morar próximo a escola;
– Deve estudar na rede municipal;
– Pais ou responsáveis devem estar trabalhando;
– O aluno deve completar cinco anos até 31 de março.

Emefs com turno integral
– São Bento
– Capitão Felipe Dieter
– Francisco Oscar Karnal (FOK)
– Guido Arnoldo Lermen
– Lauro Mathias Muller
– Pedro Welter
– Santo André
– São José
– Universitário
– Vida Nova
– Vitus Morschbacher

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Crédito da notícia: Carolina Chaves da Silva

Crédito da foto: Frederico Sehn