Atrasos nos repasses do Fies faz Univates adiar investimentos…

Lajeado – Além de reduzir pela metade o número de novos contratos para estudantes da Univates, neste ano, os problemas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também estão postergando investimentos no Centro Universitário. Até agora, o governo federal repassou o equivalente a 80% do valor devido à instituição referente a julho, agosto e setembro.

Conforme o reitor da Univates, Ney Lazzari, por conta dos atrasos, foram adiadas melhorias em laboratórios e reformas nos prédios. “Foram reduzidos investimentos e protelados projetos. Deixou-se de fazer para quando vier o recurso”, afirma.

Lazzari explica que os pagamentos do governo devem ocorrer a cada 30 dias, mas, geralmente, são recebidos a cada 45 dias. Ao todo, em 2015, a Univates deve receber R$ 42 milhões do governo federal referentes ao Fundo. “Para a instituição, é um valor bem importante. Em torno de 30% dos alunos têm Fies, mas, na receita, isso representa entre 35% e 40%”, destaca o reitor, ao explicar que, em geral, estudantes com o financiamento se matriculam em mais disciplinas do que aqueles que não são beneficiados pelo programa.

A previsão é de que, no próximo ano, o número de novos alunos que contratam o Fies reduza ainda mais. Segundo Lazzari, em 2015, cerca de 250 estudantes da Univates tiveram o financiamento aprovado – metade dos 500 acadêmicos que contratavam o auxílio, a cada ano.

Financiamento próprio

Conforme o reitor da Univates, a instituição estuda um financiamento próprio para facilitar o acesso ao Ensino Superior. Além disso, o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) pretende oferecer uma forma de financiamento para alunos dos estabelecimentos de ensino conveniados, a partir do segundo semestre do ano que vem. No entanto, Lazzari pondera: “Não há como fazer algo próximo ao Fies. Será um financiamento com prazo menor para pagamento e taxas de juros mais altas.”

 

Saiba mais

Conforme o Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS), a estimativa é de que a União deva, só para as instituições gaúchas, mais de R$ 80 milhões, incluindo aditamentos não processados do último semestre. Os estabelecimentos de ensino que aderem ao Fies são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) com títulos públicos, usados para quitar contribuições previdenciárias e outros tributos federais.

De acordo com o Sinepe, quando o valor a ser repassado é maior do que o débito com impostos, ocorre a recompra de títulos e a faculdade recebe a diferença em dinheiro. É essa parte dos recursos que está em atraso e sem previsão de pagamento.

Relembre o caso

As novas regras do Fies foram publicadas no início de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Entre as principais mudanças está a taxa de juros anual do financiamento, que passou de 3,4% para 6,5%. O limite de renda passou de 20 salários mínimos de renda familiar bruta para 2,5 salários mínimos per capita; e as áreas de engenharias, formação de professores e saúde começaram a ser prioritárias. Entre os requisitos para ser contemplado pelo Fies também estão ter alcançado 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.

As alterações também definiram prioridade no atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, excluindo Distrito Federal. Até então, não havia essa delimitação e 60% dos contratos eram de estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou do Distrito Federal.

1

Crédito da notícia: Juliana Bencke

Crédito da foto: Frederico Sehn